Núcleo de Prática Jurídica – NPJ

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ da Faculdade Cathedral presta assessoria jurídica gratuita para a comunidade carente. Criado em março de 2006, o NPJ conta com secretaria, coordenação e sete salas de atendimento jurídico. O NPJ tem como coordenadora, a professora Lucyana França Ávila.

O NPJ atua nas áreas trabalhistas, cíveis e administrativas. Na área criminal, repassa apenas orientações gerais. A média anual tem sido a abertura de 60 novos processos. Acadêmicos do 9° e 10° períodos do curso de Direito, são os responsáveis pelos atendimentos no Núcleo, todos devidamente acompanhados de um supervisor.

As pessoas assistidas pelo núcleo são de baixa renda (até três salários mínimos). Ao procurar a assistência, os interessados passam por uma avaliação para comprovação de renda. Logo em seguida, são encaminhados para a assessoria jurídica, onde os procedimentos iniciais são realizados e se for o caso, os processos são abertos para tramitação na justiça, que também são acompanhados pelos acadêmicos e supervisores.

O horário de atendimento no NPJ é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h de segunda a sexta. Nas sextas, o atendimento é somente pela manhã, à tarde o expediente é interno. Por meio de um convênio entre a Faculdade Cathedral e o Tribunal de Justiça de Roraima, o Núcleo de Prática Jurídica também auxilia nos mutirões realizados pelo órgão pra dar maior celeridade ao andamento dos processos antigos que tramitam no Poder Judiciário.

Durante o ano letivo, o NPJ promove o Júri Simulado, uma oportunidade para os acadêmicos colocarem em prática a teoria estudada durante a disciplina de Processo Penal e também realiza em parceria com a Coordenação do Curso de Direito, o Simulado da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, preparando os estudantes para o exame real. O NPJ está localizado no Bloco II da Faculdade Cathedral. Outras informações sobre o NPJ, pelo telefone 2121-3460, ramal 3499.

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